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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 158/2026

DATA CRIAÇÃO: 12-05-2026
Dispõe sobre a alteração do art. 133 da Resolução 78/2015 e dá outras providências. . .

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RESOLUÇÃO Nº 157/2026

DATA CRIAÇÃO: 12-05-2026
Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Piau e dá outras providências. . .

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RESOLUÇÃO Nº 156/2026

DATA CRIAÇÃO: 12-05-2026
Dispõe sobre revisão anual de Salários para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Piau.. . .

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Resolução n° 155-2025

DATA CRIAÇÃO: 04-12-2025
Resolução n° 155-2025 - Altera a Resolução nº 29/2011 e alterações posteriores, para criar o cargo em provimento efetivo de Controlador Interno, da Comissão de Controle Interno e dá outras providências.. . .

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Resolução n° 154-2025

DATA CRIAÇÃO: 16-10-2025
Resolução n° 154-2025 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIAU E PLANOS DE SAÚDE. . .

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Resolução 153/2025

DATA CRIAÇÃO: 09-10-2025
Altera o Anexo I da Resolução n° 113/2020, que dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. . .

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Resolução n° 152-2025

DATA CRIAÇÃO: 30-06-2025
Resolução n° 152-2025 - Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Piau e dá outras providências.. . .

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Resolução n° 151-2025

DATA CRIAÇÃO: 30-06-2025
Resolução n° 151-2025 - DISPOE SOBRE A AFILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIAU À APOLEGIS -ASSOCIAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVOS DA ZONA DA MATA E VERTENTES.. . .

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RESOLUÇÃO N° 141/2024.

DATA CRIAÇÃO: 11-06-2025
"Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Piau, a Lei de Acesso a Informação (Lei Nacional nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), e dá outras providências".. . .

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Resolução 142 2024

DATA CRIAÇÃO: 18-12-2024
Resolução 142 2024. . .

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Resolução 141 2024

DATA CRIAÇÃO: 18-12-2024
Resolução 141 2024. . .

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Resolução 140 2024

DATA CRIAÇÃO: 03-07-2024
Resolução 140 2024. . .

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Resolução 139 2024

DATA CRIAÇÃO: 22-05-2024
Resolução 139 2024. . .

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Resolução 138 2024

DATA CRIAÇÃO: 21-03-2024
Resolução 138 2024. . .

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Resolução 137 2024

DATA CRIAÇÃO: 20-03-2024
Resolução 137 2024. . .

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Resolução 136 2024

DATA CRIAÇÃO: 20-02-2024
Resolução 136 2024. . .

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Resolução 135 2023

DATA CRIAÇÃO: 29-11-2023
Resolução 135 2023. . .

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Resolução 134 2023

DATA CRIAÇÃO: 25-10-2023
Resolução 134 2023. . .

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Resolução 133 2023

DATA CRIAÇÃO: 23-08-2023
Resolução 133 2023. . .

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Resolução 133 2023

DATA CRIAÇÃO: 23-08-2023
Resolução 133 2023. . .

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