Resolução n° 155-2025 - Altera a Resolução nº 29/2011 e alterações posteriores, para criar o cargo em provimento efetivo de Controlador Interno, da Comissão de Controle Interno e dá outras providências.. . .
Resolução n° 153-2025 - Altera o Anexo I da Resolução n° 113/2020, que dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.. . .
Resolução n° 151-2025 - DISPOE SOBRE A AFILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIAU À APOLEGIS -ASSOCIAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVOS DA ZONA DA MATA E VERTENTES.. . .
"Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Piau, a Lei de Acesso a Informação (Lei Nacional nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), e dá outras providências".. . .
ALTERA OS ARTIGOS 2 º E SEU 2º E MODIFICA E ACRESCENTA INCISOS NO ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO DISPOSTO NO ART.29 DA RESOLUÇÃO Nº 29/2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIAU - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .