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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 158/2026

DATA CRIAÇÃO: 12-05-2026
Dispõe sobre a alteração do art. 133 da Resolução 78/2015 e dá outras providências. . .

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RESOLUÇÃO Nº 157/2026

DATA CRIAÇÃO: 12-05-2026
Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Piau e dá outras providências. . .

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RESOLUÇÃO Nº 156/2026

DATA CRIAÇÃO: 12-05-2026
Dispõe sobre revisão anual de Salários para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Piau.. . .

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Resolução n° 155-2025

DATA CRIAÇÃO: 04-12-2025
Resolução n° 155-2025 - Altera a Resolução nº 29/2011 e alterações posteriores, para criar o cargo em provimento efetivo de Controlador Interno, da Comissão de Controle Interno e dá outras providências.. . .

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Resolução n° 154-2025

DATA CRIAÇÃO: 16-10-2025
Resolução n° 154-2025 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIAU E PLANOS DE SAÚDE. . .

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Resolução n° 153-2025

DATA CRIAÇÃO: 09-10-2025
Resolução n° 153-2025 - Altera o Anexo I da Resolução n° 113/2020, que dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.. . .

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Resolução n° 152-2025

DATA CRIAÇÃO: 30-06-2025
Resolução n° 152-2025 - Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Piau e dá outras providências.. . .

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Resolução n° 151-2025

DATA CRIAÇÃO: 30-06-2025
Resolução n° 151-2025 - DISPOE SOBRE A AFILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIAU À APOLEGIS -ASSOCIAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVOS DA ZONA DA MATA E VERTENTES.. . .

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RESOLUÇÃO N° 141/2024.

DATA CRIAÇÃO: 11-06-2025
"Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Piau, a Lei de Acesso a Informação (Lei Nacional nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), e dá outras providências".. . .

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RESOLUÇÃO Nº 122/2022

DATA CRIAÇÃO: 28-12-2022
ALTERA REDAÇÃO DO §2º NO ARTI. 12, NA RESOLUÇÃO Nº 078, DE 17 DE JUNHO DE 2015 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIAU - MG.. . .

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RESOLUÇÃO Nº 121/2022

DATA CRIAÇÃO: 30-11-2022
ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12, DA RESOLUÇÃO Nº 078, DE 17 DE JUNHO DE 2015, - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIAU - MG.. . .

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RESOLUÇÃO Nº 120/2022

DATA CRIAÇÃO: 27-04-2022
ALTERA OS ARTIGOS 2 º E SEU 2º E MODIFICA E ACRESCENTA INCISOS NO ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .

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RESOLUÇÃO Nº 119/2022

DATA CRIAÇÃO: 30-03-2022
ALTERA O ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .

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RESOLUÇÃO Nº 118/2022

DATA CRIAÇÃO: 23-03-2022
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO DISPOSTO NO ART.29 DA RESOLUÇÃO Nº 29/2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIAU - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .

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RESOLUÇÃO Nº 117/2022

DATA CRIAÇÃO: 23-03-2022
Dispões sobre correção dos Subsídios dos Agentes Políticos do Legislativo Municipal de Piau.. . .

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RESOLUÇÃO Nº 116/2022

DATA CRIAÇÃO: 23-03-2022
Dispões sobre revisão anual de Salários para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Piau.. . .

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RESOLUÇÃO Nº 115/2021

DATA CRIAÇÃO: 22-09-2021
Dispões sobre a aprovação da Contas do Município de Piau - MG relativas ao Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.. . .

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RESOLUÇÃO Nº114/2021

DATA CRIAÇÃO: 28-04-2021
Dispões sobre revisão anual de Salários para os Servidores Público da Municipal de Piau.. . .

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Resolução nº 92-2016 - Fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos do Legislativo para a legislatura 2017-2020

DATA CRIAÇÃO: 28-09-2016
Resolução nº 92-2016 - Fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos do Legislativo para a legislatura 2017-2020. . .

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Resolução nº 91-2016 - Dispõe sobre reajuste dos Subsídios dos Agentes Políticos do Legislativo Municipal de Piau.

DATA CRIAÇÃO: 19-03-2016
Resolução nº 91-2016 - Dispõe sobre reajuste dos Subsídios dos Agentes Políticos do Legislativo Municipal de Piau.. . .

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