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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 122/2022

DATA CRIAÇÃO: 14-05-2026
ALTERA REDAÇÃO DO §2º NO ARTI. 12, NA RESOLUÇÃO Nº 078, DE 17 DE JUNHO DE 2015 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIAU - MG.. . .

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RESOLUÇÃO Nº 121/2022

DATA CRIAÇÃO: 14-05-2026
ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12, DA RESOLUÇÃO Nº 078, DE 17 DE JUNHO DE 2015, - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIAU - MG.. . .

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RESOLUÇÃO Nº 120/2022

DATA CRIAÇÃO: 14-05-2026
ALTERA OS ARTIGOS 2 º E SEU 2º E MODIFICA E ACRESCENTA INCISOS NO ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .

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RESOLUÇÃO Nº 119/2022

DATA CRIAÇÃO: 14-05-2026
ALTERA O ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .

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RESOLUÇÃO Nº 118/2022

DATA CRIAÇÃO: 14-05-2026
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO DISPOSTO NO ART.29 DA RESOLUÇÃO Nº 29/2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIAU - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .

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RESOLUÇÃO Nº 117/2022

DATA CRIAÇÃO: 14-05-2026
Dispões sobre correção dos Subsídios dos Agentes Políticos do Legislativo Municipal de Piau.. . .

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RESOLUÇÃO Nº 116/2022

DATA CRIAÇÃO: 14-05-2026
Dispões sobre revisão anual de Salários para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Piau.. . .

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RESOLUÇÃO Nº 115/2021

DATA CRIAÇÃO: 14-05-2026
Dispões sobre a aprovação da Contas do Município de Piau - MG relativas ao Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.. . .

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RESOLUÇÃO Nº114/2021

DATA CRIAÇÃO: 14-05-2026
Dispões sobre revisão anual de Salários para os Servidores Público da Municipal de Piau.. . .

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RESOLUÇÃO Nº 156/2026

DATA CRIAÇÃO: 12-05-2026
Dispõe sobre revisão anual de Salários para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Piau.. . .

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RESOLUÇÃO Nº 158/2026

DATA CRIAÇÃO: 12-05-2026
Dispõe sobre a alteração do art. 133 da Resolução 78/2015 e dá outras providências. . .

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RESOLUÇÃO Nº 157/2026

DATA CRIAÇÃO: 12-05-2026
Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Piau e dá outras providências. . .

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Resolução nº 92-2016 - Fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos do Legislativo para a legislatura 2017-2020

DATA CRIAÇÃO: 06-04-2026
Resolução nº 92-2016 - Fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos do Legislativo para a legislatura 2017-2020. . .

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Resolução nº 91-2016 - Dispõe sobre reajuste dos Subsídios dos Agentes Políticos do Legislativo Municipal de Piau.

DATA CRIAÇÃO: 06-04-2026
Resolução nº 91-2016 - Dispõe sobre reajuste dos Subsídios dos Agentes Políticos do Legislativo Municipal de Piau.. . .

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Resolução nº 90-2016 - auxilio alimentação

DATA CRIAÇÃO: 06-04-2026
Resolução nº 90-2016 - auxilio alimentação. . .

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Resolução nº 89-2016 - Dispõe sobre revisão anual de Salários para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Piau.

DATA CRIAÇÃO: 06-04-2026
Resolução nº 89-2016 - Dispõe sobre revisão anual de Salários para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Piau.. . .

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Resolução nº 88-2015 - Dispõe sobre a abertura de vaga e autorização para contratação por tempo determinado.

DATA CRIAÇÃO: 06-04-2026
Resolução nº 88-2015 - Dispõe sobre a abertura de vaga e autorização para contratação por tempo determinado.. . .

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Resolução nº 87-2015 - Reajuste Geraldo

DATA CRIAÇÃO: 06-04-2026
Resolução nº 87-2015 - Reajuste Geraldo. . .

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Resolução nº 86-2015 - Condecoração - Isabel da Conceição Lopes Neves Rezende

DATA CRIAÇÃO: 06-04-2026
Resolução nº 86-2015 - Condecoração - Isabel da Conceição Lopes Neves Rezende. . .

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Resolução nº 85-2015 - Condecoração - Rogério Lopes de Castro

DATA CRIAÇÃO: 06-04-2026
Resolução nº 85-2015 - Condecoração - Rogério Lopes de Castro. . .

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