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Carta de Serviços ao Usuário

DATA: 01-01-2025

CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIAU/MG

Apresentação

A Carta de Serviços ao Cidadão tem por finalidade informar os serviços prestados pela Câmara Municipal de Piau, as formas de acesso e os compromissos de atendimento assumidos pela instituição.

Identificação Institucional

Endereço: Rua Constança de Castro, nº 100, Centro, Piau/MG.
Telefone: (32) 3254-1131.
WhatsApp: (32) 99932-6388.
E-mail: camaramunicipaldepiau@yahoo.com.br.

Serviços Prestados

Atendimento ao público; Ouvidoria; Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC); Consulta de leis e atos normativos; Consulta a pautas e atas; Portal da Transparência; Participação em reuniões legislativas.

Direitos dos Usuários

Receber atendimento adequado, obter informações claras, apresentar manifestações e acompanhar as atividades legislativas.

Compromissos da Câmara

Atendimento com respeito, transparência, publicidade dos atos, atualização das informações e incentivo à participação popular.

Canais de Comunicação

Atendimento presencial, telefone, WhatsApp, e-mail e portal eletrônico da Câmara Municipal.

Disposições Finais

Esta Carta de Serviços poderá ser atualizada periodicamente para aprimoramento dos serviços prestados.

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